Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Plenário decide: Tablita é constitucional

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2001.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.